Nesta seção, você acompanha todos os Projetos de Lei apresentados pela parlamentar: objetivos, justificativa, andamento nas comissões e atual status de votação, além de infográficos e comentários sobre o impacto esperado para a população.
A Lei de prioridade em investigações de crimes contra crianças e adolescentes no Acre representa um avanço concreto na proteção da infância e adolescência, ao garantir tramitação mais ágil para...
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Com mais da metade da população adulta acima do peso, Rio Branco dá um passo decisivo na promoção da saúde pública com a criação do Programa Obesidade Zero, instituído pela...
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Em 13 de maio de 2021, foi sancionada a Lei nº 2.401/2021, de autoria da vereadora Michelle Melo, que institui o agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos...
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Programa para combater violência nas escolas públicas e privadas Diante do crescimento dos casos de violência nas escolas brasileiras incluindo episódios de ameaças, agressões e ataques registrados em diversos estados...
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Em 11 de julho de 2023, o governador Gladson Cameli sancionou a Lei Estadual nº 4.120, de autoria da deputada Dra. Michelle Melo, instituindo o Projeto Zona Segura no Acre....
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De autoria da deputada estadual Dra. Michelle Melo e sancionada pelo governador em 5 de janeiro de 2024, a Lei Ordinária nº 4.327, permite que farmacêuticos complementem ou corrijam o...
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A deputada Dra. Michelle Melo, sempre atenta à saúde emocional de quem está na linha de frente dos serviços públicos, conquistou uma grande vitória para esses profissionais. Graças à sua...
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O que diz a lei? Fica proibida a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos no Estado do Acre de pessoas que tenham sido condenadas por: Proposta pela deputada estadual...
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Em um grande avanço para a educação e a saúde pública, a deputada estadual Dra. Michelle Melo celebrou a sanção da Lei nº 4.580, de 24 de março de 2025,...
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O Acre deu um passo histórico para proteger todas as expressões de fé. A Lei 4.558/25, fruto do nosso mandato, garante atendimento igualitário, programas de capacitação e tolerância zero à...
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