É com enorme satisfação e senso de dever cumprido que compartilhamos com toda a população acreana uma das iniciativas mais significativas em prol da justiça social e da preservação ambiental: o Programa Câmbio Verde, instituído pela Lei nº 4.622, de 24 de julho de 2025.
Vivemos tempos em que os desafios sociais e ambientais se cruzam de forma urgente. A fome, a exclusão social e os impactos do descarte incorreto de resíduos afetam comunidades inteiras, principalmente as mais vulneráveis. Diante disso, criamos uma política pública inovadora, que responde a essas necessidades de forma prática, humana e eficiente: trocar resíduos recicláveis por alimentos.
Um Programa Permanente, com Propósito Social e Ambiental
O Câmbio Verde nasce como um programa permanente, com a missão de promover a sustentabilidade ambiental e, simultaneamente, contribuir para a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. Ou seja, ao mesmo tempo em que cuidamos do nosso meio ambiente, também estendemos a mão a quem mais precisa.
A troca é simples, mas o impacto é imenso: os cidadãos podem entregar resíduos recicláveis como plásticos, papéis, metais e vidros, e receber em troca alimentos saudáveis. Essa ação não só melhora a qualidade de vida das famílias atendidas, como também fortalece a cultura da reciclagem no nosso Estado.
Princípios que Guiam uma Mudança Real
A lei estabelece os princípios que norteiam o Programa, e que refletem diretamente a nossa visão de futuro:
- Melhorar a coleta seletiva, especialmente em áreas de difícil acesso;
- Contribuir para a segurança alimentar das famílias mais necessitadas;
- Estimular a economia solidária, promovendo trabalho e renda para as cooperativas de reciclagem;
- Prolongar a vida útil dos aterros sanitários, reduzindo o impacto ambiental.
Acreditamos que uma política pública só é eficaz quando caminha lado a lado com a população. Por isso, a execução do Câmbio Verde contará com o apoio de parcerias com a iniciativa privada, cooperativas e organizações da sociedade civil. Todos os envolvidos estarão unidos por um único objetivo: fazer do Acre um exemplo de cidadania e respeito ao meio ambiente.
Transparência e Compromisso Social
A lei também estabelece que todas as doações recebidas serão formalizadas por meio de Termos de Recebimento de Doação, assegurando a legalidade, a rastreabilidade e a confiança do processo. Além disso, os resíduos recolhidos serão encaminhados para cooperativas e associações devidamente cadastradas, garantindo que o ciclo da reciclagem seja completo e benéfico para todos os envolvidos.
Os beneficiários do programa serão cadastrados pelos órgãos responsáveis, permitindo um acompanhamento contínuo e eficaz, tanto do impacto social quanto ambiental da iniciativa.
Um Futuro Sustentável se Constrói Agora
Ao sancionarmos esta Lei, reafirmamos o nosso compromisso com um Estado mais justo, sustentável e solidário. Sabemos que os desafios são grandes, mas acreditamos profundamente no poder transformador das políticas públicas bem estruturadas e na força do nosso povo.
O Programa Câmbio Verde já está em vigor, e é apenas o início de um novo capítulo na história do Acre – um capítulo escrito a várias mãos, com consciência ambiental, com responsabilidade social, e acima de tudo, com empatia.
Convidamos todos cidadãos, empresas, organizações, a fazer parte desta mudança. Vamos juntos mostrar que é possível transformar o que antes era descartado em um recurso que alimenta, gera renda e cuida do nosso planeta.