Foi sancionada na última terça-feira (15) a Lei nº 4.611/2025, de autoria da deputada estadual Dra. Michelle Melo, que assegura a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas de todo o Acre. A iniciativa reforça o respeito à diversidade de fé, garantindo espaço para manifestações religiosas dentro das unidades de ensino, desde que não atrapalhem as atividades escolares e que a participação seja opcional.
A nova legislação permite que práticas como leitura bíblica, cultos, devocionais e comemorações religiosas possam acontecer durante os intervalos ou em horários compatíveis com a rotina escolar. Um ponto importante da lei é o respeito à liberdade individual: nenhum aluno ou servidor será obrigado a participar.
Para a deputada Michelle Melo, a medida é uma forma de respeitar a pluralidade religiosa e valorizar o direito de cada um expressar sua fé.
“Essa lei é sobre liberdade e respeito. Estamos garantindo que alunos e servidores possam viver sua espiritualidade, se assim desejarem, sem imposições e sem prejuízo ao ensino”, afirmou a parlamentar.
Caso a norma seja descumprida por algum gestor escolar, a lei prevê abertura de procedimento administrativo com direito à ampla defesa.
Com mais essa conquista, Dra. Michelle Melo reforça seu compromisso com os direitos humanos, a liberdade religiosa e o diálogo entre diferentes crenças dentro da sociedade acreana.
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O Acre vive um novo momento de valorização do respeito às crenças, da promoção da cultura de paz e da garantia de direitos fundamentais. Essa transformação tem contado com o protagonismo da deputada estadual Dra. Michelle Melo, que tem liderado, com firmeza e sensibilidade, importantes iniciativas em defesa da liberdade religiosa no Estado.
Em 24 de março de 2025, foi sancionada a Lei nº 4.558, resultado de uma articulação que teve início no mandato da parlamentar. A nova legislação estabelece diretrizes para o enfrentamento à intolerância religiosa e para a construção de uma cultura de paz na administração pública, direta e indireta, do Estado. Um passo essencial para fortalecer políticas públicas que acolham a diversidade de crenças com respeito e equidade. Acesse Aqui a matéria completa
Já no dia 20 de junho, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 34/2025, também idealizado pela deputada, que assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas escolas do Acre. A proposta nasceu do entendimento de que a espiritualidade, quando exercida com liberdade e respeito, pode contribuir positivamente para o ambiente escolar e para a formação humana de crianças e adolescentes. Acesse Aqui a Matéria
O diálogo com a sociedade foi essencial nesse processo. Por isso, em 30 de junho, a deputada solicitou e conduziu uma audiência pública na ALEAC, reunindo representantes de diversas tradições religiosas, lideranças sociais e especialistas. O espaço foi fundamental para construir consensos, ouvir preocupações e fortalecer o compromisso com uma educação plural, democrática e respeitosa. Acesse Aqui a Matéria
O ciclo se completou em 15 de julho, com a sanção da Lei nº 4.611 pelo Governo do Estado, garantindo oficialmente o direito à realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas. Mais uma conquista que teve como ponto de partida o trabalho legislativo e o olhar humanizado da Dra. Michelle Melo, que tem se destacado pela defesa firme da liberdade, do respeito e da dignidade de todos os acreanos. Acesse Aqui a Lei
Essas vitórias legislativas são fruto de um mandato comprometido com a escuta, a inclusão e a justiça social. Mais do que leis, representam um marco na construção de um Acre mais tolerante, democrático e acolhedor para todas as expressões de fé.