Programa para combater violência nas escolas públicas e privadas Diante do crescimento dos casos de violência nas escolas brasileiras incluindo episódios de ameaças, agressões e ataques registra...
Em 11 de julho de 2023, o governador Gladson Cameli sancionou a Lei Estadual nº 4.120, de autoria da deputada Dra. Michelle Melo, instituindo o Projeto Zona Segura no Acre. A iniciativa visa combater...
De autoria da deputada estadual Dra. Michelle Melo e sancionada pelo governador em 5 de janeiro de 2024, a Lei Ordinária nº 4.327, permite que farmacêuticos complementem ou corrijam o endereço do ...
O que diz a lei? Fica proibida a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos no Estado do Acre de pessoas que tenham sido condenadas por: Proposta pela deputada estadual Michelle Me...
Em um grande avanço para a educação e a saúde pública, a deputada estadual Dra. Michelle Melo celebrou a sanção da Lei nº 4.580, de 24 de março de 2025, que institui o Programa “Combate...
O Acre deu um passo histórico para proteger todas as expressões de fé. A Lei 4.558/25, fruto do nosso mandato, garante atendimento igualitário, programas de capacitação e tolerância zero à dis...
