Na manhã desta quarta-feira, 15 de outubro, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), tive a alegria de ver aprovado o Projeto de Lei nº 40/2025, de minha autoria, que garante uma jornada especial de trabalho de quatro horas diárias para servidores públicos com deficiência ou mobilidade reduzida.
Essa proposta nasceu do diálogo com servidores que enfrentam diariamente desafios físicos e estruturais no exercício de suas funções. Como médica e parlamentar, acredito que inclusão e respeito não podem ser apenas discursos, mas políticas públicas reais.
O PL 40/2025 representa um passo importante para um serviço público mais humano, acessível e produtivo, reconhecendo que cuidar de quem cuida do Estado é também uma forma de fortalecer nossa sociedade.
“A aprovação desse projeto é uma vitória para a inclusão e a valorização dos servidores públicos com deficiência ou mobilidade reduzida. Garantir jornadas adequadas é respeitar a dignidade e os direitos de quem dedica sua vida ao serviço público.”
Com a redução da jornada, melhoramos a qualidade de vida e a saúde dos servidores, promovendo equidade e igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho. Essa conquista reafirma meu compromisso em lutar por um Acre mais justo, onde o poder público seja exemplo de empatia, cuidado e valorização de pessoas.
O projeto agora segue para as próximas etapas legislativas, com o objetivo de se tornar lei estadual, consolidando uma política pública de respeito, acessibilidade e valorização humana.
Benefícios garantidos pelo PL 40/2025
- Redução da jornada diária para quatro horas;
- Melhoria na qualidade de vida e saúde dos servidores;
- Inclusão e igualdade de oportunidades no trabalho;
- Valorização e reconhecimento dos profissionais do serviço público.