A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) aprovou o Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria da deputada Dra. Michelle Melo, a nova legislação institui o Programa Câmbio Verde, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental aliada à segurança alimentar, por meio da troca de resíduos recicláveis por alimentos.
O programa é voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade social, incentivando a prática da coleta seletiva, fomentando o trabalho das cooperativas de reciclagem e contribuindo para o combate à fome.
Para a deputada Dra. Michelle Melo, autora da proposta, “este é um projeto que transforma realidades, porque valoriza o meio ambiente e cuida das pessoas. É um exemplo de política pública integrada e eficiente”.
Entre os objetivos principais do Projeto de lei estão:
- A ampliação da coleta seletiva em comunidades de difícil acesso;
- A contribuição direta para a segurança alimentar de famílias vulneráveis;
- O fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis;
- A redução do volume de resíduos nos aterros sanitários.
O programa poderá contar com parcerias entre o Poder Público, a iniciativa privada e organizações da sociedade civil, e prevê mecanismos de transparência como o cadastramento de beneficiários e a formalização de doações.
Todos os resíduos recolhidos serão destinados a cooperativas cadastradas, assegurando geração de renda e reaproveitamento adequado dos materiais recicláveis.
Agora é aguardar a sansão do Projeto de Lei para que o Acre se posiciona na vanguarda das políticas públicas socioambientais no país, integrando ações de preservação ambiental, inclusão social e combate à fome.
