Na tarde de ontem, 23, estive no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e na Penitenciária Feminina de Rio Branco, acompanhada de membros da Comissão de Segurança Pública e Justiça e da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, considero fundamental conhecer de perto a realidade das unidades prisionais, ouvir os profissionais que atuam nelas diariamente e compreender os desafios enfrentados no dia a dia do sistema penitenciário.
Durante nossa visita, conversamos com policiais penais, servidores administrativos e internos, o que nos permitiu ter uma visão mais ampla sobre as condições estruturais, humanas e operacionais das unidades. Um dos problemas mais recorrentes é a falta de efetivo, que sobrecarrega os profissionais e compromete tanto a segurança quanto o processo de ressocialização dos detentos. Muitos servidores relatam trabalhar constantemente abaixo do mínimo necessário, enfrentando situações de risco e desafios que dificultam a manutenção da ordem e a aplicação de políticas de reintegração social.
Para mim, estar presente nas unidades prisionais não se resume a uma fiscalização: é um ato de responsabilidade com a população e com os profissionais que garantem o funcionamento do sistema. Durante a visita, destaquei:
“Sabemos que há muita deficiência de efetivo e comprovamos a grande dificuldade em fazer a coisa funcionar, porque eles estão trabalhando abaixo do mínimo necessário. Nós queremos fortalecer esse sistema e é por isso que viemos hoje fazer essa visita.”
Além da questão do efetivo, observamos que a valorização dos profissionais e os investimentos em infraestrutura são fundamentais. Condições dignas de trabalho e de permanência para os internos contribuem para um ambiente mais seguro e produtivo, permitindo que políticas de ressocialização sejam aplicadas com eficácia.
Outro ponto importante que percebemos é a necessidade de integração entre comissões e órgãos públicos para propor soluções concretas. A partir desta visita, as comissões que me acompanharam vão levar ao plenário da Aleac todas as constatações, promovendo debates sobre políticas públicas voltadas à segurança, à valorização dos profissionais e à reintegração social dos internos.
Nosso objetivo é que o fortalecimento do sistema prisional no Acre seja uma prioridade, garantindo condições dignas e seguras para todos: servidores, internos e a sociedade como um todo. Essa visita reforça meu compromisso em acompanhar de perto a realidade das unidades e propor soluções que efetivamente façam a diferença.